Termos de Uso do Biblie

Última atualização: 28 de setembro de 2026
Aplicativo: Biblie (iOS e Android)

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao Biblie, aplicativo de leitura bíblica, diário espiritual, reflexões, conversas e conteúdos personalizados. Leia também a Política de Privacidade, que explica o tratamento de dados pessoais.

O Biblie é disponibilizado por EFICE SOLUCOES LTDA, Rua Alberto Neder, 328, sala 91, Centro, Campo Grande, MS, CEP 79002-160. Para contato, escreva para dev@efice.co.

1. Aceitação e requisitos de uso

Ao utilizar o Biblie, você se compromete a cumprir estes Termos e a legislação aplicável. Se não concordar, interrompa o uso. Recursos específicos podem exigir uma conta, permissões do dispositivo ou uma assinatura ativa.

O cadastro apresenta faixas etárias a partir de 13 anos. O Biblie não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Se você tem menos de 18 anos, utilize o aplicativo com conhecimento e orientação de seu pai, mãe ou responsável legal. O responsável deve acompanhar o uso e as compras realizadas por menores sob sua responsabilidade.

2. Conta e segurança

Para criar uma conta ou entrar, você informa um e-mail e recebe um código de acesso. Você deve usar um e-mail ao qual tenha acesso legítimo, manter suas informações razoavelmente atualizadas e proteger o dispositivo e os códigos recebidos. Não compartilhe códigos de acesso nem utilize a conta de outra pessoa sem autorização.

Avise-nos pelo canal de contato se suspeitar de acesso indevido. Podemos adotar medidas proporcionais para proteger a conta e o serviço, inclusive bloquear temporariamente uma sessão ou solicitar nova autenticação.

3. Recursos disponíveis

O Biblie oferece recursos gratuitos e pode oferecer recursos Premium, sujeitos às condições apresentadas no aplicativo. Alguns recursos usam conexão à internet ou dependem de serviços de terceiros. Recursos de inteligência artificial (IA) exigem a escolha de privacidade apresentada no app; se você não a aceitar ou a retirar, esses recursos ficarão indisponíveis.

Podemos corrigir falhas, atualizar conteúdos e modificar recursos para melhorar ou manter o serviço. Mudanças relevantes que afetem uma assinatura em vigor serão comunicadas quando exigido pela legislação ou pelas regras da loja. Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros, mas trabalhamos para manter o serviço funcional e seguro.

4. Conteúdos espirituais e respostas de IA

Leituras, orações, devocionais e respostas do Biblie têm finalidade informativa e de apoio à reflexão pessoal. Parte desse conteúdo pode ser gerada por IA e conter imprecisões. Você deve avaliar as respostas antes de tomar decisões com base nelas.

O Biblie não oferece atendimento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou aconselhamento pastoral individual. Em situação de emergência ou risco imediato, procure os serviços de emergência e profissionais qualificados. O uso do aplicativo não estabelece relação profissional de cuidado ou acompanhamento.

5. Conteúdo enviado por você

Você pode registrar textos, áudios para transcrição, respostas, anotações e mensagens. Você mantém os direitos que possui sobre o conteúdo que cria. Ao enviá-lo, autoriza o Biblie e os prestadores necessários a armazenar, processar, reproduzir tecnicamente e exibir esse conteúdo para fornecer as funções solicitadas, observadas a Política de Privacidade e suas escolhas de consentimento.

Você é responsável pelo conteúdo que envia e deve respeitar os direitos e a privacidade de outras pessoas. Não inclua informações de terceiros sem autorização ou base legítima. A função de compartilhamento usa os mecanismos do seu dispositivo; revise o conteúdo e o destinatário antes de compartilhar.

Não é permitido usar o Biblie para violar a lei, ameaçar ou assediar pessoas, explorar falhas, acessar dados de terceiros, automatizar acessos abusivos, distribuir código malicioso ou tentar comprometer a segurança do serviço. Podemos remover conteúdo ou limitar o acesso quando necessário para enfrentar essas situações, respeitados os direitos aplicáveis.

6. Assinaturas, testes e pagamentos

O Biblie pode oferecer assinatura Premium mensal ou anual e, para pessoas elegíveis, um período de teste. Preço, moeda, duração, elegibilidade, benefícios e data da primeira cobrança são os exibidos na oferta e na confirmação da Apple App Store ou do Google Play no momento da contratação. Uma oferta de teste não está garantida para todos os usuários.

Se a oferta informar renovação automática, a assinatura será renovada e cobrada pela loja ao fim de cada período, inclusive após um teste gratuito, salvo cancelamento realizado no prazo indicado pela loja. Antes de confirmar, confira as condições exibidas pela loja. O Biblie não recebe os dados completos do seu cartão de pagamento.

Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura nas configurações da App Store ou do Google Play, conforme o local da compra. Desinstalar o aplicativo ou excluir a conta Biblie não cancela automaticamente uma assinatura da loja. Após o cancelamento, o acesso pago normalmente permanece até o fim do período já contratado, conforme as condições da loja e a legislação aplicável. O app oferece a opção de restaurar compras quando a loja e a conta utilizada permitirem.

Pedidos de reembolso e o exercício do direito de arrependimento, quando cabível, seguem a legislação de defesa do consumidor e os procedimentos da loja pela qual a compra foi realizada. Se precisar de ajuda para identificar uma cobrança ou recuperar o acesso, entre em contato conosco.

7. Direitos sobre o aplicativo e o conteúdo

O software, a marca Biblie, a interface e os conteúdos produzidos para o aplicativo pertencem à EFICE SOLUCOES LTDA ou a seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. Textos bíblicos e outros materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e licenças de seus titulares.

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para usar o aplicativo conforme estes Termos. Essa licença não autoriza copiar o aplicativo, explorar comercialmente seu conteúdo, contornar limites de acesso ou remover avisos de titularidade, salvo quando a lei ou uma licença específica permitir.

8. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o Biblie a qualquer momento e solicitar a exclusão da conta pelo aplicativo. A exclusão de dados segue a Política de Privacidade e não substitui o cancelamento de eventual assinatura na loja.

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação grave destes Termos, fraude, risco à segurança ou exigência legal. Quando apropriado, informaremos o motivo e ofereceremos um meio de contato. A suspensão não prejudica direitos que você tenha como consumidor.

9. Responsabilidade e legislação aplicável

Empregamos esforços razoáveis para manter o Biblie em funcionamento. Nossa responsabilidade por falhas do serviço e por danos será apurada conforme a legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma cláusula destes Termos exclui direitos que não possam ser afastados por contrato.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos poderão ser apresentados aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário competente, observadas as regras legais de competência e os direitos do consumidor.

10. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A versão vigente indicará a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado; quando necessário, solicitaremos sua nova concordância.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o Biblie, escreva para dev@efice.co.